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Defesa técnica em momentos críticos do processo penal
Equipe focada em urgências penais, com estratégia desde o primeiro minuto: análise do flagrante, atuação em Audiência de custódia, Habeas corpus (preventivo e liberatório), Liberdade provisória e Medidas cautelares, inclusive no Tribunal do Júri.
Prisão em flagrante
Acompanhamos desde o registro, orientamos sobre o direito ao silêncio e requeremos Relaxamento da prisão ou Liberdade provisória com Medidas cautelares,
quando cabível.
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Audiência de custódia
Defesa técnica para coibir abusos, pleitear relaxamento da prisão, Liberdade provisória ou Medidas cautelares e evitar a
Conversão em
preventiva.
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Habeas corpus
Impetração de Habeas corpus (preventivo e liberatório) diante de ilegalidades, excesso de prazo ou constrangimento ilegal
— inclusive visando ao Trancamento de ação penal.
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Atuação imediata
Primeiras Medidas na Defesa Criminal
As primeiras horas são decisivas. Atuamos de imediato: contato com a delegacia, orientação sobre o silêncio, requerimento de Relaxamento da prisão, pedido de Liberdade provisória com Medidas cautelares, impetração de Habeas corpus e presença na Audiência de custódia para evitar a Conversão em preventiva.
2026
Prisão em Flagrante
Resposta imediata: contato com a autoridade policial, orientação para não declarar sem advogado, análise da legalidade do flagrante e medidas para o Relaxamento da prisão ou Liberdade provisória.
Audiência de Custódia
Atuação presencial para questionar a legalidade da prisão, relatar abusos, sustentar Medidas cautelares diversas e evitar a Conversão em preventiva.
Habeas Corpus
Estudo técnico para impetrar Habeas corpus (preventivo e liberatório) perante o Tribunal competente, cessando coação ilegal ou excesso de prazo — inclusive para o Trancamento de ação penal.
Liberdade Provisória e Medidas Cautelares
Quando presentes os requisitos, pleiteamos Liberdade provisória com ou sem fiança e a substituição da prisão por Medidas cautelares adequadas e proporcionais.
Trancamento e Relaxamento da Prisão
Em casos de flagrante ilegal, atipicidade do fato ou ausência de justa causa, buscamos o Relaxamento da prisão e o Trancamento de ação penal por petições fundamentadas ou Habeas corpus.
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Dr. André Mendes
Análise Jurídica Dedicada
Do Primeiro contato à estratégia: avaliamos autos, risco de Conversão em preventiva e caminhos para Liberdade provisória ou Relaxamento da prisão.
Audiência de Custódia Estratégica
Presença técnica para contestar ilegalidades, pedir relaxamento, Medidas cautelares e evitar a Conversão em preventiva.
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Peças objetivas e técnicas — Habeas corpus (preventivo e liberatório) para cessar constrangimentos e, quando cabível, viabilizar o Trancamento de ação penal.
Defesa no Tribunal
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Atuação combativa e técnica: investigação defensiva, teses consistentes e condução estratégica do plenário.
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O que fazer em caso de prisão em flagrante?
Mantenha a calma e o silêncio. Não assine nem declare sem advogado. Avise a família e informe a delegacia. Atuamos de imediato para requerer Relaxamento da prisão, Liberdade provisória ou Medidas cautelares.
Como funciona a audiência de custódia?
Em até 24 horas, o preso é apresentado ao juiz. A defesa demonstra ilegalidades, pede relaxamento da prisão, Liberdade provisória com Medidas cautelares e busca evitar a Conversão em preventiva.
Quando cabe habeas corpus?
Cabe diante de ilegalidade ou abuso: excesso de prazo, prisão sem fundamentos, nulidades. Atuamos com Habeas corpus (preventivo e liberatório), inclusive para Trancamento de ação penal.
É possível obter liberdade provisória?
Sim, quando presentes os requisitos legais. Pleiteamos Liberdade provisória com ou sem fiança e a aplicação de Medidas cautelares adequadas.
O que é conversão em preventiva?
É quando a prisão em flagrante é convertida em preventiva pelo juiz, com base no art. 312 do CPP. A defesa combate a medida, propondo alternativas cautelares ou Habeas corpus.
Quando pedir trancamento de ação penal?
Quando faltar justa causa, houver atipicidade do fato, prescrição, decadência ou inépcia. O pedido pode ser formulado por petição ou via Habeas corpus para o Trancamento de ação penal.
Atuam no Bacacheri? Como é o plantão?
Sim. Sede no Bacacheri e atuação em Curitiba e região. Plantão 24 horas para Urgência. Em horário comercial, atendimento presencial; fora dele, retorno rápido e orientação inicial.
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